A taxa anual de rádio e televisão na Suíça vai diminuir a partir de 1 de janeiro de 2027. As famílias passarão a pagar 312 francos por ano, em vez dos atuais 335 francos. Está prevista uma nova redução em 2029, enquanto milhares de empresas também deixarão de estar sujeitas a esta contribuição.
Os residentes na Suíça vão beneficiar de uma redução da taxa obrigatória de rádio e televisão, habitualmente conhecida como taxa Serafe.
A medida, aprovada pelo Conselho Federal em junho de 2024, entra em vigor no início de 2027 e faz parte de um plano de redução gradual dos encargos associados ao financiamento do serviço público de rádio e televisão.
Embora a poupança individual seja relativamente pequena, a alteração abrange milhões de agregados familiares em todo o país.
Quanto vão pagar as famílias em 2027?
Atualmente, cada agregado familiar paga 335 francos anuais pela taxa Serafe.
A partir de 1 de janeiro de 2027, esse valor será reduzido para 312 francos, representando uma poupança de 23 francos por ano.
A redução será aplicada em duas etapas:
- 2026: 335 francos por ano.
- 2027 e 2028: 312 francos por ano.
- A partir de 2029: 300 francos por ano.
Assim, quando a segunda redução entrar em vigor, as famílias passarão a poupar 35 francos anuais relativamente ao valor atual.
Quem tem de pagar a taxa Serafe?
Na Suíça, a taxa de rádio e televisão é obrigatória para a generalidade dos agregados familiares.
Ao contrário do antigo sistema, o pagamento não depende da existência de um televisor ou aparelho de rádio em casa.
Por isso, mesmo quem não possui televisão ou não acompanha os programas da rádio e televisão suíças continua, em regra, sujeito ao pagamento.
A contribuição é cobrada por agregado familiar e não individualmente por cada residente.
Existem, contudo, algumas exceções previstas na legislação.
Por exemplo, os beneficiários de determinadas prestações complementares à AVS ou ao seguro de invalidez podem solicitar a isenção, desde que cumpram os requisitos legais.
Empresas também vão beneficiar de alterações
A partir de 2027, o Governo suíço vai aumentar o limite de faturação anual que determina a obrigação de pagamento da taxa pelas empresas.
Atualmente, as empresas sujeitas a IVA com um volume de negócios anual igual ou superior a 500 mil francos estão, em regra, abrangidas por esta contribuição.
Com as novas regras, o limite passa para 1,2 milhões de francos.
Desta forma, aproximadamente 65 mil empresas adicionais deixarão de pagar a taxa de rádio e televisão.
A alteração poderá beneficiar sobretudo pequenas empresas, incluindo negócios ligados à restauração, comércio e prestação de serviços.
Para que serve o dinheiro da taxa Serafe?
A receita da taxa financia principalmente o serviço público suíço de rádio e televisão, assegurado pela Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SSR).
Além disso, uma parte dos fundos destina-se a rádios locais e televisões regionais que possuem concessões de serviço público.
O objetivo é garantir informação, programação cultural e outros conteúdos nas diferentes regiões linguísticas da Suíça.
A Serafe é a entidade responsável pela cobrança da contribuição aos agregados familiares.
É necessário pedir a redução?
Não. A alteração do valor anual será aplicada automaticamente pela entidade responsável pela cobrança.
Por isso, as famílias não precisam de apresentar qualquer pedido para beneficiar da redução geral prevista para 2027.
No entanto, devem continuar a verificar as informações e os valores indicados nas faturas recebidas.
Importa também ter atenção a possíveis tentativas de fraude. A Serafe não solicita pagamentos através de mensagens com ligações suspeitas nem através de pedidos enviados por aplicações como o TWINT.
Uma pequena poupança para as famílias na Suíça
Num período em que muitas famílias enfrentam despesas elevadas com habitação, seguros de saúde, alimentação e transportes, a redução da taxa Serafe representa uma diminuição dos encargos anuais.
Embora os 23 francos de poupança em 2027 não alterem significativamente o orçamento familiar, a medida aplica-se a todos os agregados abrangidos, incluindo os portugueses residentes na Suíça.
A nova tarifa entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, seguindo-se outra redução prevista para 2029.