Imagem ilustrativa. Não representa o local real do crime.

O Tribunal Cantonal de Neuchâtel confirmou esta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, a condenação de dois cidadãos portugueses envolvidos numa tentativa de assassinato ocorrida em Areuse, em outubro de 2022. O ex-companheiro da vítima recebeu uma pena de 18 anos de prisão, enquanto um dos cúmplices foi condenado a 14 anos. A mulher sobreviveu ao ataque, mas ficou com graves sequelas físicas e psicológicas.

A justiça suíça confirmou as penas de prisão aplicadas a dois cidadãos portugueses envolvidos num violento ataque contra uma mulher em Areuse, no cantão de Neuchâtel.

A decisão foi anunciada esta segunda-feira, 16 de novembro, pela Câmara Penal do Tribunal Cantonal, depois de os dois homens terem recorrido das condenações proferidas em junho de 2025.

Segundo a agência Keystone-ATS, o tribunal manteve a pena total de 18 anos de prisão para o ex-companheiro da vítima, considerado responsável por organizar o ataque.

Além disso, confirmou a condenação de 14 anos de prisão para um segundo português que participou na execução do plano.

Os juízes mantiveram igualmente a decisão de expulsar ambos do território suíço durante dez anos, após o cumprimento das penas.

Ataque ocorreu em outubro de 2022

O crime aconteceu em Areuse, no cantão de Neuchâtel, na noite de 20 de outubro de 2022.

Segundo os factos considerados provados pelo tribunal, o homem não aceitava o fim da relação com a ex-companheira, ocorrido em 2020.

Movido por ciúmes e desejo de vingança, começou a vigiar os hábitos e deslocações da mulher.

Inicialmente, tentou encontrar pessoas dispostas a agredi-la. Mais tarde, organizou um plano para que outros homens lhe pegassem fogo.

Na noite do crime, os agressores atraíram a vítima para fora da sua residência e incendiaram-na com combustível.

A mulher, que tinha 48 anos na altura, sofreu queimaduras em cerca de 25% do corpo, incluindo a cabeça e a parte superior do tronco.

Um dos filhos presenciou o ataque e pediu ajuda.

Apesar de ter sobrevivido, a vítima sofreu consequências físicas e psicológicas graves.

Tribunal confirma tentativa de assassinato

Durante o julgamento de recurso, o principal condenado continuou a negar qualquer participação na organização do crime.

A defesa procurou obter a sua absolvição, contestando as conclusões da primeira instância.

No entanto, os juízes consideraram que as provas apresentadas demonstravam claramente o seu envolvimento.

O tribunal concluiu ainda que o homem tinha consciência de que o ataque poderia provocar a morte da ex-companheira.

Segundo a agência Keystone-ATS, o juiz Emmanuel Piaget destacou a gravidade pouco comum do comportamento do condenado, considerando que este procurou concretizar o plano por ciúmes e vingança.

Assim, a Câmara Penal manteve a condenação por tentativa de assassinato e os restantes crimes considerados no processo.

Cúmplice mantém pena de 14 anos

O segundo condenado, também de nacionalidade portuguesa, reconheceu a sua participação no ataque.

Durante o processo, a defesa argumentou que o homem sofria influência do principal acusado e procurou obter uma redução da pena.

Contudo, o tribunal considerou que essa influência não eliminava a sua responsabilidade criminal.

Os juízes também tiveram em conta que o condenado recebeu ou esperava receber uma compensação financeira pela participação no plano.

Embora tenha demonstrado arrependimento, essa circunstância já tinha sido considerada na primeira decisão.

Por isso, a Câmara Penal manteve a pena de 14 anos de prisão.

Terceiro envolvido foi julgado em Portugal

O processo envolveu ainda um terceiro homem, que fugiu para Portugal depois dos acontecimentos.

As autoridades portuguesas julgaram-no e condenaram-no a seis anos e dez meses de prisão.

Durante o julgamento em Neuchâtel, a defesa de um dos condenados questionou a diferença entre as penas aplicadas na Suíça e em Portugal.

No entanto, o tribunal suíço esclareceu que não estava vinculado à decisão da justiça portuguesa.

Segundo os juízes, uma eventual condenação desse terceiro interveniente em Neuchâtel poderia ter conduzido a uma pena bastante mais elevada.

Condenado a 18 anos anuncia novo recurso

Apesar da confirmação da sentença, o processo poderá ainda continuar nos tribunais suíços.

A advogada do principal condenado anunciou que pretende apresentar recurso ao Tribunal Federal.

Entretanto, a defesa do segundo condenado aguarda a fundamentação escrita da decisão para avaliar se também irá recorrer.

Assim, embora o Tribunal Cantonal tenha confirmado as penas, ainda existe a possibilidade de uma nova apreciação judicial.

Um caso de violência extrema

O caso de Areuse representa um episódio particularmente grave de violência contra uma mulher após o fim de uma relação.

A investigação e os julgamentos demonstraram que o ataque resultou de um plano preparado ao longo do tempo.

Além disso, o processo colocou em evidência as consequências devastadoras que este tipo de violência pode provocar nas vítimas e nas suas famílias.

A mulher sobreviveu, mas continua a enfrentar as consequências do crime.

A decisão agora anunciada constitui um novo desenvolvimento judicial num processo que se prolonga desde 2022.

Na Suíça, as vítimas de violência podem pedir ajuda

A violência doméstica continua a representar um problema grave, muitas vezes acompanhado pelo medo, pelo isolamento e pela dificuldade em procurar apoio.

No entanto, existem serviços que prestam aconselhamento gratuito e confidencial às vítimas e aos seus familiares.

Na Suíça, a linha nacional 142 funciona 24 horas por dia e permite procurar orientação em situações de violência física, psicológica ou sexual.

Além disso, familiares e pessoas próximas também podem contactar este serviço para receber aconselhamento.

O Ecos da Comunidade explicou recentemente o funcionamento deste apoio no artigo Linha 142 na Suíça — Apoio gratuito às vítimas de violência.

Em situações de perigo imediato, deve contactar-se a polícia através do número 117.

Justiça confirma penas, mas processo poderá continuar

A decisão do Tribunal Cantonal representa uma nova etapa num caso que marcou profundamente a vítima e a sua família.

Embora os dois homens tenham visto as suas condenações confirmadas, o processo ainda poderá seguir para o Tribunal Federal.

O Tribunal Cantonal de Neuchâtel confirmou, assim, as penas de 18 e 14 anos de prisão para os dois cidadãos portugueses, bem como a expulsão da Suíça durante dez anos. Contudo, o principal condenado anunciou que irá recorrer ao Tribunal Federal.

Ecos da Comunidade — Informação em português para quem vive na Suíça.