Sete cidadãos lançaram uma iniciativa popular para aumentar os valores que os contribuintes podem deduzir nos impostos relativamente aos prémios dos seguros de saúde. A proposta pretende aliviar a carga fiscal das famílias, mas ainda precisa de reunir as assinaturas necessárias.

Uma nova iniciativa popular lançada no cantão dos Grisões pretende aumentar significativamente as deduções fiscais relacionadas com os prémios dos seguros de saúde.

A proposta, divulgada no sábado, 21 de novembro de 2026, partiu de um grupo de sete cidadãos que considera que as deduções fiscais não têm acompanhado o aumento dos custos dos seguros de saúde na Suíça.

O objetivo é alterar a legislação fiscal cantonal, permitindo que famílias, casais e contribuintes individuais possam deduzir valores mais elevados na declaração de impostos.

Os promotores defendem que esta alteração ajudaria a reduzir a carga fiscal de muitos residentes nos Grisões.

Deduções poderão atingir 14 400 francos

  • Casais tributados conjuntamente: aumento do valor de referência de 9 000 para 14 400 francos.
  • Restantes contribuintes: aumento de 4 500 para 7 200 francos.
  • Por cada filho: aumento da dedução de 1 000 para 1 900 francos.

Estes são os valores apresentados pelos promotores. Os limites fiscais atualmente aplicáveis podem incluir ajustamentos legais de indexação.

Importa esclarecer que uma dedução fiscal não significa receber esse montante em dinheiro, nem que a seguradora irá reduzir o prémio mensal.

Na prática, a dedução permite diminuir o rendimento sujeito a tributação. A poupança efetiva dependerá dos rendimentos, da situação familiar e dos impostos que cada contribuinte tenha de pagar.

Prémios de saúde aumentaram mais de 100% desde 2001

Edwin Büsser-Abeledo, um dos responsáveis pela iniciativa, explicou à agência Keystone-ATS que o objetivo é recuperar o efeito das deduções fiscais existente em 2001.

Segundo o promotor, os prémios dos seguros de saúde aumentaram mais de 100% desde essa altura, sem que os limites das deduções fiscais tenham acompanhado esse crescimento na mesma proporção.

Desta forma, os cidadãos passaram a suportar despesas de saúde cada vez mais elevadas, sem beneficiarem de um aumento equivalente das deduções nos impostos.

A iniciativa pretende, por isso, adaptar a legislação fiscal à evolução dos custos suportados pelas famílias.

Proposta inspirada numa iniciativa aprovada no Ticino

Os promotores dos Grisões inspiraram-se numa iniciativa semelhante apresentada pela Lega dei Ticinesi.

No cantão do Ticino, os eleitores aprovaram, em setembro de 2025, uma proposta destinada a aumentar as deduções fiscais relacionadas com os prémios dos seguros de saúde.

A iniciativa recebeu o apoio de 60,5% dos votantes.

Agora, um grupo de cidadãos pretende seguir um caminho semelhante nos Grisões, adaptando os valores à realidade fiscal do cantão.

Embora alguns dos sete promotores tenham ligações partidárias, o grupo afirma reunir pessoas com diferentes sensibilidades políticas.

Segundo Edwin Büsser-Abeledo, a iniciativa pretende beneficiar diretamente uma parte significativa da população, independentemente das preferências partidárias.

São necessárias 3 000 assinaturas

Para que a iniciativa possa avançar, os promotores precisam de reunir 3 000 assinaturas válidas.

O objetivo anunciado é alcançar esse número até aproximadamente ao final de fevereiro de 2027.

O grupo pretende desenvolver a recolha sem depender de uma colaboração formal com partidos políticos.

Caso consiga reunir as assinaturas necessárias e cumpra os restantes requisitos legais, a proposta poderá avançar para as etapas seguintes do processo político cantonal.

No entanto, a iniciativa ainda não foi aprovada e não existe qualquer alteração em vigor decorrente desta proposta.

O que significa esta proposta para os portugueses nos Grisões?

Para os portugueses que vivem e trabalham nos Grisões, esta iniciativa poderá representar uma oportunidade de reduzir os impostos, caso venha a ser aprovada.

Famílias com filhos, casais e contribuintes individuais poderão beneficiar de limites de dedução mais elevados, dependendo da respetiva situação fiscal.

Contudo, os benefícios não serão necessariamente iguais para todos. Quem paga poucos impostos ou não tem rendimento tributável suficiente poderá obter uma vantagem menor ou mesmo nenhuma.

Além disso, esta proposta não deve ser confundida com os subsídios cantonais de redução dos prémios do seguro de saúde, conhecidos como Prämienverbilligung, nem com uma redução direta do valor cobrado pelas seguradoras.

A iniciativa representa, para já, uma tentativa de aliviar o peso dos custos da saúde através do sistema fiscal.

O Ecos da Comunidade continuará a acompanhar a recolha de assinaturas e os próximos desenvolvimentos desta proposta nos Grisões.