A Suíça vai pagar pela primeira vez a 13.ª reforma da AVS em dezembro de 2026. Cerca de 2,6 milhões de pensionistas vão beneficiar deste valor adicional. Entre eles encontram-se também portugueses que recebem uma pensão de velhice suíça e vivem em Portugal.

Primeiro pagamento da 13.ª reforma chega em dezembro

O Departamento Federal dos Seguros Sociais (BSV) confirmou os detalhes do pagamento a 3 de novembro. Além disso, explicou quem tem direito ao suplemento e como as autoridades vão calcular o montante.

As caixas de compensação da AVS vão pagar a primeira 13.ª reforma no início de dezembro de 2026, juntamente com a pensão habitual desse mês.

Assim, os pensionistas não precisam de apresentar qualquer pedido. As entidades responsáveis vão tratar automaticamente do pagamento.

A partir deste ano, os beneficiários passam a receber este suplemento todos os meses de dezembro.

A medida resulta da iniciativa popular que os eleitores suíços aprovaram em março de 2024. O objetivo é reforçar o rendimento das pessoas reformadas.

Quem tem direito à 13.ª reforma da AVS?

Todos os beneficiários com direito a uma pensão de velhice da AVS durante o mês de dezembro recebem o suplemento.

No entanto, existem algumas diferenças importantes.

Quem recebe uma pensão de sobrevivência, como as pensões de viuvez ou de orfandade, continua a receber apenas 12 prestações anuais. O mesmo acontece com os beneficiários do seguro de invalidez (AI/IV).

Por outro lado, a 13.ª reforma não provoca cortes nem a perda das prestações complementares (EL). Isto acontece porque as autoridades não incluem este suplemento no cálculo dos rendimentos considerados para essas prestações.

Quanto dinheiro vão receber os pensionistas?

O valor da 13.ª reforma corresponde a um duodécimo da soma das pensões de velhice que cada beneficiário recebeu durante o ano.

Por exemplo, uma pessoa que tenha recebido uma reforma mensal de 1.540 francos durante os 12 meses de 2026 terá direito a mais 1.540 francos em dezembro.

Contudo, quem começou a receber a reforma durante o ano terá um suplemento proporcional.

É o caso de um pensionista que receba 2.520 francos mensais apenas entre julho e dezembro de 2026. Nesse caso, a 13.ª reforma será de 1.260 francos.

Além disso, o cálculo não inclui determinados suplementos, como as pensões para filhos e os acréscimos previstos para mulheres da geração de transição da reforma AVS 21.

Portugueses reformados que vivem em Portugal também recebem?

Sim. Os cidadãos portugueses que recebem uma pensão de velhice suíça em Portugal também têm direito à 13.ª reforma, desde que mantenham esse direito em dezembro.

Desta forma, a medida beneficia não apenas os portugueses reformados que continuam a viver na Suíça, mas também aqueles que regressaram a Portugal.

Além disso, a entidade responsável pela pensão suíça vai processar automaticamente o pagamento.

Por isso, os beneficiários não precisam de apresentar um pedido especial para receber o suplemento.

Como será financiada a 13.ª reforma?

A introdução da 13.ª reforma representa uma despesa adicional estimada em cerca de 4,1 mil milhões de francos em 2026.

Entretanto, o Parlamento suíço aprovou uma proposta para aumentar o IVA em 0,4 pontos percentuais, com o objetivo de ajudar a financiar esta prestação.

No entanto, a população ainda terá de votar essa alteração no referendo marcado para 29 de novembro de 2026.

Caso os eleitores aprovem a proposta, a subida do IVA poderá entrar em vigor a partir de 2028.

Ainda assim, o pagamento da 13.ª reforma em dezembro de 2026 não depende do resultado dessa votação.

Onde pedir informações sobre a 13.ª reforma?

Os pensionistas que tenham dúvidas sobre o valor a receber devem contactar a caixa de compensação responsável pelo pagamento da sua reforma.

Segundo o BSV, as caixas de compensação só poderão concluir o cálculo definitivo em dezembro. Isto acontece porque o valor da pensão pode sofrer alterações durante o ano.

Por isso, os beneficiários devem aguardar a comunicação ou o pagamento da respetiva caixa de compensação.

Para muitos portugueses que trabalharam durante décadas na Suíça, esta prestação representa um reforço importante do rendimento anual.

Fonte: Departamento Federal dos Seguros Sociais (BSV), informação oficial publicada em 3 de novembro de 2026.

https://www.bsv.admin.ch/de/umsetzung-13-ahv-rente