Uma nova iniciativa popular propõe 18 semanas de licença paga para cada progenitor na Suíça. Os promotores entregaram 112 517 assinaturas certificadas à Chancelaria Federal e ultrapassaram, assim, as 100 mil necessárias para avançar com a proposta.
O que propõe a iniciativa
A iniciativa «Tempo para a Família» pretende conceder 18 semanas de licença individual a cada progenitor após o nascimento de uma criança.
Além disso, cada progenitor teria de usar a sua própria licença, uma vez que não poderia transferi-la para o outro. O casal também só poderia utilizar, ao mesmo tempo, um quarto do período total. Desta forma, os promotores querem permitir que as famílias acompanhem a criança durante mais tempo.
A compensação financeira seguiria o modelo das indemnizações por perda de rendimento. Contudo, as pessoas com salários mais baixos poderiam receber a totalidade do ordenado durante a licença.
Como funciona atualmente
Atualmente, a Suíça concede 14 semanas de licença de maternidade. Por outro lado, o outro progenitor tem direito apenas a duas semanas de licença paga.
Os responsáveis pela iniciativa consideram que este sistema já não responde às necessidades das famílias. Por isso, defendem uma divisão mais equilibrada dos cuidados prestados à criança.
A proposta ainda não entrou em vigor
A entrega das assinaturas não significa que a Suíça tenha aprovado a licença parental de 18 semanas. Primeiro, a Chancelaria Federal terá de validar formalmente a iniciativa.
Depois, o Conselho Federal e o Parlamento suíço irão analisar a proposta. Por fim, os eleitores suíços deverão tomar a decisão numa futura votação popular.
Entretanto, continuam em vigor as atuais licenças de 14 semanas para a mãe e de duas semanas para o outro progenitor.