A partir de 1 de janeiro de 2027, determinadas pensões de invalidez e de sobrevivência do segundo pilar suíço vão aumentar entre 1% e 2,1%. O Departamento Federal do Interior anunciou esta atualização a 22 de outubro de 2026, com o objetivo de compensar a subida do custo de vida.
A medida abrange prestações da previdência profissional obrigatória (BVG/LPP). No entanto, os aumentos variam consoante a situação de cada beneficiário e a data de início da pensão.
Quais são os aumentos previstos?
De acordo com as autoridades suíças, o valor do aumento depende do ano em que o beneficiário começou a receber a pensão e das atualizações anteriores.
Assim, os aumentos previstos são os seguintes:
- 2,1% para as pensões que começaram em 2023 e que terão a primeira atualização em janeiro de 2027.
- 1% para as pensões que tiveram a primeira atualização em janeiro de 2026.
- 1,2% para as pensões cuja última atualização ocorreu em janeiro de 2025.
Estes novos valores entram em vigor a 1 de janeiro de 2027.
Quem pode beneficiar?
A atualização aplica-se a determinadas pensões de invalidez e de sobrevivência da parte obrigatória do segundo pilar suíço.
As pessoas que perderam, total ou parcialmente, a capacidade de trabalhar podem ter direito a uma pensão de invalidez, desde que cumpram os requisitos legais.
Por outro lado, as pensões de sobrevivência destinam-se a determinados familiares de uma pessoa falecida. Entre os possíveis beneficiários encontram-se os cônjuges e os filhos, de acordo com as condições previstas na legislação.
Importa esclarecer que estas prestações são diferentes das pensões de velhice do primeiro pilar suíço (AVS/AHV).
Nem todas as pensões vão aumentar automaticamente
A legislação suíça prevê atualizações periódicas das pensões de invalidez e de sobrevivência da previdência profissional obrigatória, até os beneficiários atingirem a idade normal de reforma.
Em regra, a primeira atualização ocorre após três anos. Posteriormente, os ajustamentos acompanham as revisões das pensões AVS, normalmente de dois em dois anos.
Contudo, existem diferenças importantes entre as prestações obrigatórias e aquelas que ultrapassam o mínimo legal.
No caso das pensões que incluem uma componente superior ao mínimo obrigatório, as caixas de pensões não têm necessariamente de aplicar os mesmos aumentos.
Por isso, cada instituição analisa a sua situação financeira e decide se atualiza essas prestações e em que condições.
O que devem fazer os beneficiários?
Quem recebe uma pensão de invalidez ou de sobrevivência do segundo pilar deve consultar as informações da respetiva caixa de pensões.
Além disso, os beneficiários podem contactar diretamente a instituição responsável pelo pagamento para confirmar se terão direito ao aumento previsto para janeiro de 2027.
Esta atualização também pode beneficiar cidadãos portugueses residentes na Suíça.
Com efeito, o direito a estas prestações depende das contribuições e das condições previstas no sistema suíço de previdência profissional, independentemente da nacionalidade.
Assim, os portugueses que recebem este tipo de pensão devem verificar se a sua situação está abrangida pelas novas atualizações.