Tribunal de Friburgo confirma a condenação
O Tribunal de Friburgo confirmou a condenação de um cidadão português de 25 anos e ordenou a sua expulsão da Suíça por cinco anos. O caso diz respeito a atos sexuais cometidos sobre uma mulher que, devido ao estado de embriaguez, não estava em condições de resistir.
Os factos ocorreram na madrugada de 2 de julho de 2022. Depois de uma noite com amigos, a mulher estava muito alcoolizada. Tinha tonturas, via desfocado e mal conseguia andar. Segundo o acórdão, o próprio arguido reconheceu que ela apresentava sinais evidentes de embriaguez.
Por volta das 6h00, depois de saírem do autocarro, a mulher sentou-se num banco porque já não conseguia continuar a caminhar. O homem pediu-lhe que o acompanhasse e levou-a para a cave de um edifício.
Já na cave, a mulher sentou-se no chão. De acordo com os factos considerados pelo tribunal, o homem usou a mão dela para se masturbar. O Tribunal Cantonal concluiu que, naquele estado, a mulher não tinha capacidade para resistir aos atos.
Tribunal de Friburgo ordena expulsão por cinco anos
A Cour d’appel pénal do Tribunal Cantonal de Friburgo confirmou a pena de cinco meses de prisão, suspensa durante cinco anos. Além disso, condenou o homem a pagar 1.500 francos à vítima e impôs-lhe uma proibição vitalícia de exercer determinadas atividades profissionais.
A ordem de expulsão prevê que o português deixe a Suíça por um período de cinco anos. No entanto, o acórdão ordena a medida, mas não confirma que ela já tenha sido executada.
Por fim, a decisão tem a data de 13 de julho de 2026. O acórdão completo está disponível no site do Tribunal Cantonal de Friburgo.