A Suíça prepara-se para decidir o futuro dos fogos de artifício barulhentos. No dia 29 de novembro de 2026, os eleitores suíços vão votar uma iniciativa popular que pretende proibir a venda e utilização de artigos pirotécnicos que produzam ruído em todo o território nacional.
A proposta, denominada «Por uma restrição dos fogos de artifício», divide opiniões. Os seus defensores querem proteger as pessoas, os animais e o ambiente. Já os opositores consideram que a medida limita excessivamente uma tradição suíça.
O que pretende a iniciativa?
A iniciativa pretende introduzir na Constituição Federal uma proibição geral da venda e utilização de fogos de artifício barulhentos.
No entanto, a proposta não abrange todos os artigos pirotécnicos. Os residentes poderão continuar a utilizar produtos de baixo ruído, como luzes de Bengala e vulcões.
Caso os eleitores aprovem a iniciativa, as autoridades federais terão de definir quais os produtos que a nova legislação abrangerá.
Poderão continuar a existir espetáculos de fogo de artifício?
Sim, mas com algumas restrições.
A proposta permite que os cantões concedam autorizações especiais para acontecimentos de importância suprarregional. Estas exceções poderão abranger determinadas celebrações do Dia Nacional da Suíça, a 1 de agosto, e outras grandes festividades.
As autoridades terão de estabelecer os locais e horários para esses espetáculos.
Contudo, mesmo durante esses acontecimentos, os particulares não poderão lançar individualmente fogos de artifício barulhentos.
Porque querem proibir os fogos barulhentos?
Os promotores da iniciativa defendem que os fogos de artifício prejudicam os animais, a saúde pública e o ambiente.
Um dos principais argumentos está relacionado com o sofrimento dos animais domésticos e selvagens.
Os ruídos repentinos podem provocar medo, stress e comportamentos de fuga, colocando alguns animais em perigo.
Os defensores da proposta alertam também para os efeitos sobre crianças, idosos e pessoas particularmente sensíveis ao ruído.
Além disso, destacam a poluição atmosférica, os resíduos que ficam após as celebrações e os riscos de acidentes e incêndios.
O que dizem os opositores?
O Conselho Federal e o Parlamento suíço recomendam a rejeição da iniciativa.
As autoridades federais consideram que a proposta vai demasiado longe. Atualmente, os cantões e as comunas já podem limitar ou proibir a utilização de fogos de artifício.
Por exemplo, as autoridades podem impor restrições durante períodos de seca ou quando existe um risco elevado de incêndio.
Os opositores lembram ainda que os fogos de artifício fazem parte das tradições suíças, especialmente nas comemorações do Dia Nacional e da passagem de ano.
Também alertam para possíveis consequências económicas para fabricantes, importadores, comerciantes e empresas especializadas em espetáculos pirotécnicos.
O que poderá mudar para os residentes na Suíça?
Se os eleitores aprovarem a iniciativa, os particulares deixarão, em princípio, de poder comprar e utilizar fogos de artifício barulhentos em todo o país.
A alteração poderá afetar celebrações privadas, festas de aniversário, passagens de ano e outras festividades.
Por outro lado, os defensores da medida esperam que a redução do ruído beneficie os animais e as pessoas mais sensíveis.
Importa esclarecer que a aprovação da iniciativa não significaria uma proibição imediata de todos os fogos de artifício.
As autoridades federais teriam de preparar as regras de aplicação, incluindo a definição dos produtos abrangidos e das eventuais exceções.
E na Engadina e nos Grisões?
A questão também interessa aos residentes da Alta e Baixa Engadina e das restantes regiões dos Grisões.
A região caracteriza-se pela proximidade com a natureza, pela presença de animais domésticos e selvagens e pela realização de eventos turísticos e tradicionais.
Por isso, uma eventual alteração das regras poderá ter consequências para determinadas celebrações.
Atualmente, as autoridades cantonais e comunais já podem impor restrições à utilização de fogos de artifício, nomeadamente por razões de segurança ou risco de incêndio.
Se os eleitores aprovarem a iniciativa, a Suíça passará a ter uma regra nacional, com as exceções que a legislação estabelecer.
Quando será tomada a decisão?
A votação popular terá lugar no domingo, 29 de novembro de 2026.
Os cidadãos suíços com direito de voto vão decidir se pretendem introduzir esta restrição na Constituição Federal.
Até lá, continuam em vigor as regras dos diferentes cantões e comunas.
O resultado determinará se a Suíça avança para uma regulamentação nacional mais restritiva ou mantém o atual sistema de competências federais, cantonais e comunais.