O Conselho Federal suíço decidiu aumentar a taxa mínima de juro do 2.º pilar de 1,25% para 2% em 2027. A medida entra em vigor a 1 de janeiro e permite que os trabalhadores acumulem mais juros sobre a parte obrigatória das suas poupanças para a reforma.
A decisão, anunciada a 4 de novembro de 2026, representa uma melhoria para muitos trabalhadores na Suíça. Entre os beneficiários encontram-se também milhares de portugueses que descontam mensalmente para uma caixa de pensões.
Juros do 2.º pilar aumentam para 2% em 2027
O Governo suíço decidiu fixar em 2% a taxa mínima de juro aplicável à parte obrigatória da previdência profissional.
Atualmente, essa taxa situa-se nos 1,25%. Assim, a partir de janeiro de 2027, as caixas de pensões terão de remunerar o capital obrigatório dos trabalhadores com uma taxa mínima superior.
Além disso, a nova taxa ultrapassa a recomendação da Comissão Federal da Previdência Profissional, que tinha proposto um aumento para 1,75%.
Desta forma, o Conselho Federal optou por uma subida mais significativa, tendo em conta a situação financeira das instituições de previdência.
O que significa este aumento para os trabalhadores?
O 2.º pilar constitui uma parte importante do sistema de reformas suíço. Através dele, trabalhadores e empregadores contribuem para formar um capital destinado à reforma.
Todos os anos, as caixas de pensões atribuem juros às poupanças acumuladas. Por isso, uma taxa superior pode ajudar a aumentar o capital disponível no futuro.
Por exemplo, um trabalhador com 100 mil francos na parte obrigatória do 2.º pilar teria os seguintes resultados num cálculo anual simplificado:
- Com juros de 1,25%: 1.250 francos.
- Com juros de 2%: 2.000 francos.
- Diferença: mais 750 francos num ano.
No entanto, este exemplo considera um saldo constante durante um ano completo. O resultado individual depende do capital existente, das contribuições e das regras aplicáveis.
Além disso, o aumento não significa que os trabalhadores vão receber mais 750 francos diretamente no salário. Os juros reforçam o capital acumulado na caixa de pensões.
A nova taxa não abrange todo o capital do 2.º pilar
Existe uma diferença importante entre a parte obrigatória e a parte extraobrigatória da previdência profissional.
A taxa mínima definida pelo Conselho Federal aplica-se à parte obrigatória, que segue as regras da Lei Federal sobre a Previdência Profissional (LPP).
Por outro lado, as caixas de pensões podem estabelecer taxas diferentes para a parte extraobrigatória, de acordo com os seus regulamentos e a respetiva situação financeira.
Assim, nem todos os trabalhadores terão exatamente a mesma remuneração sobre a totalidade das suas poupanças.
Por isso, quem pretende conhecer o impacto da medida deve consultar o certificado anual da sua caixa de pensões.
Porque decidiu o Governo aumentar os juros?
O Conselho Federal teve em conta a evolução dos mercados financeiros e a situação das instituições de previdência.
Nos últimos anos, muitas caixas de pensões conseguiram reforçar a sua situação financeira através dos resultados dos investimentos.
Além disso, a taxa mínima deve refletir, entre outros fatores, a evolução dos rendimentos das obrigações e dos mercados financeiros.
Consequentemente, o Governo considerou possível aumentar a remuneração mínima das poupanças obrigatórias para 2027.
Ainda assim, o desempenho de cada caixa de pensões pode variar. Por esse motivo, a situação individual dos trabalhadores continua a depender da instituição responsável pelo seu capital.
Portugueses que trabalham na Suíça também beneficiam
A decisão interessa diretamente aos portugueses que trabalham na Suíça e contribuem para o 2.º pilar.
Independentemente da nacionalidade, os trabalhadores abrangidos pela previdência profissional obrigatória beneficiam das mesmas regras legais.
Assim, quem possui capital obrigatório numa caixa de pensões suíça poderá beneficiar da nova taxa mínima em 2027.
Contudo, o valor adicional dependerá do montante acumulado e da composição das poupanças de cada trabalhador.
Além disso, a decisão também interessa a quem está a poucos anos da reforma, uma vez que a remuneração do capital pode influenciar o montante disponível nessa altura.
Como saber quanto dinheiro tenho no 2.º pilar?
Os trabalhadores podem consultar o certificado de previdência que recebem anualmente da respetiva caixa de pensões.
Normalmente, este documento apresenta o capital acumulado, as prestações previstas para a reforma e outras informações importantes.
Além disso, algumas instituições distinguem o capital obrigatório do capital extraobrigatório.
Quem tiver dúvidas pode contactar a caixa de pensões da empresa e pedir esclarecimentos sobre a taxa de juro aplicável em 2027.
Desta forma, cada trabalhador poderá compreender melhor como a nova decisão influencia as suas poupanças.
O que muda a partir de janeiro de 2027?
A principal alteração será a subida da taxa mínima de juro da parte obrigatória do 2.º pilar, de 1,25% para 2%.
No entanto, esta medida não representa um aumento automático das pensões mensais já em pagamento. Também não altera, por si só, a taxa de conversão utilizada para calcular determinadas pensões de reforma.
Em vez disso, a decisão procura melhorar a remuneração das poupanças que os trabalhadores mantêm nas caixas de pensões.
Para milhares de portugueses que construíram ou continuam a construir a sua vida profissional na Suíça, trata-se de uma alteração importante no planeamento da reforma.