O Parlamento suíço está a avançar com propostas para apertar as regras de compra de imóveis por pessoas residentes no estrangeiro, através de alterações à chamada Lex Koller.
Esta legislação regula a aquisição de imóveis na Suíça por pessoas que vivem fora do país. O objetivo do reforço é limitar a pressão sobre o mercado imobiliário e preservar mais habitação para quem reside na Suíça.
O que poderá mudar
Entre os pontos em discussão estão regras mais restritivas para determinados tipos de imóveis, incluindo segundas residências, apartamentos de férias e outros imóveis residenciais.
Além disso, o debate parlamentar abrange questões relacionadas com imóveis comerciais e sociedades imobiliárias.
No entanto, as novas regras ainda não estão em vigor. O processo legislativo terá de continuar antes de qualquer alteração produzir efeitos.
E os portugueses que vivem na Suíça?
Este é um ponto especialmente importante para a comunidade portuguesa. A Lex Koller distingue entre pessoas que residem na Suíça e compradores domiciliados no estrangeiro.
Por isso, ser cidadão português não significa automaticamente estar sujeito às mesmas restrições aplicadas a uma pessoa que vive em Portugal e pretende comprar um imóvel na Suíça.
A situação depende, entre outros fatores, do estatuto de residência do comprador e do tipo de imóvel que pretende adquirir.
Regiões turísticas particularmente atentas
O tema tem especial importância em regiões turísticas e de montanha, onde existe uma forte procura por segundas residências e apartamentos de férias.
Por exemplo, nos Grisões e na Engadina, o mercado imobiliário apresenta preços elevados e uma procura significativa de imóveis para utilização como segunda residência.
Os defensores de regras mais restritivas argumentam que estas medidas podem ajudar a reduzir a pressão sobre a habitação. Por outro lado, os críticos alertam para possíveis efeitos negativos sobre o investimento e as economias locais.
Ainda não existe uma mudança definitiva
Para quem pretende comprar casa na Suíça, é importante sublinhar que o Parlamento ainda está a discutir o reforço da legislação.
Assim, quem esteja a pensar comprar um imóvel deve acompanhar a evolução do processo antes de tirar conclusões sobre as futuras regras.
O Ecos da Comunidade acompanhará o processo e atualizará esta informação quando forem conhecidas as regras definitivas e a respetiva entrada em vigor.