A Suíça vai simplificar as regras aplicadas a vários projetos de construção. A mudança pretende acelerar os processos de licenciamento e facilitar a criação de novas habitações, numa altura em que muitas regiões enfrentam falta de casas e rendas elevadas.
As novas disposições entram em vigor no dia 1 de novembro de 2026. O Conselho Federal aprovou alterações relacionadas com o Inventário Federal dos Sítios Construídos de Importância Nacional, conhecido pela sigla ISOS.
Processos de construção mais simples
O inventário ISOS protege localidades e conjuntos urbanos considerados importantes para o património suíço. No entanto, a aplicação destas regras provocava incertezas e atrasos em alguns projetos de construção.
Com as alterações, as autoridades passam a aplicar diretamente o inventário apenas quando o projeto tiver um impacto efetivo sobre o local protegido. Além disso, os cantões e as comunas terão maior margem de decisão.
O Governo suíço pretende, assim, conciliar a proteção do património com a necessidade de construir mais habitações. As novas regras também deverão facilitar a instalação de painéis solares em novos edifícios.
Cerca de 4.000 habitações condicionadas em Zurique
A cidade de Zurique é uma das regiões onde a alteração poderá ter maior impacto. Segundo a SRF, projetos que representam aproximadamente 4.000 novas habitações estavam atrasados devido às dúvidas relacionadas com as normas do ISOS.
Um dos exemplos é um projeto habitacional em Zurique-Schwamendingen, que prevê cerca de mil apartamentos. Os conflitos relacionados com a proteção da localidade, os painéis solares e as construções de proteção civil atrasaram o processo durante cerca de dois anos.
Contudo, as autoridades alertam que a mudança não provocará automaticamente uma vaga de novas construções. O impacto dependerá dos projetos existentes e das decisões tomadas em cada cantão e comuna.
Alterações também nos Grisões
O Conselho Federal concluiu igualmente a atualização do inventário ISOS no Cantão dos Grisões. Hinterrhein, Jenaz e Vals-Platz passam a integrar a lista das localidades de importância nacional. Por outro lado, Roveredo deixa de fazer parte do inventário.
As novas regras podem ajudar a acelerar projetos habitacionais, mas não significam uma redução imediata das rendas. Ainda assim, a simplificação dos licenciamentos poderá contribuir, a médio e longo prazo, para aumentar a oferta de habitação na Suíça.