Enviar encomendas comerciais da Suíça para Portugal e outros países da União Europeia vai ficar mais caro a partir de 1 de novembro de 2026. A União Europeia introduz uma nova taxa de tratamento de dois euros por linha de artigos, que poderá acumular-se com outros encargos aduaneiros.
A medida afeta sobretudo as compras online e os comerciantes que vendem produtos da Suíça para consumidores europeus. Além dos custos adicionais, entram em vigor novas exigências de identificação das mercadorias. Por isso, os vendedores terão de prestar mais atenção à documentação para evitar atrasos ou devoluções.
Nova taxa de dois euros entra em vigor em novembro
A partir de 1 de novembro de 2026, a União Europeia começa a aplicar uma nova taxa de tratamento aduaneiro a determinadas encomendas comerciais provenientes de países terceiros, incluindo a Suíça.
Segundo os Correios Suíços, a cobrança será de dois euros por linha de artigos declarados nas encomendas abrangidas pelas novas regras.
Além disso, esta taxa não substitui outros encargos de importação. Assim, os consumidores poderão enfrentar despesas adicionais, dependendo do conteúdo e das condições de envio.
Com esta alteração, as autoridades europeias pretendem reforçar os controlos aduaneiros e responder ao crescimento das compras internacionais através da Internet.
Encomendas podem acumular várias taxas
A nova cobrança junta-se a uma taxa aduaneira de três euros que a União Europeia introduziu em julho de 2026 para determinadas encomendas comerciais com valor até 150 euros.
Consequentemente, uma encomenda sujeita às duas medidas poderá originar cinco euros de encargos por linha de artigos declarados.
Por exemplo, se uma encomenda contiver duas categorias diferentes de produtos e ambas estiverem abrangidas pelas duas taxas, os encargos poderão atingir dez euros.
No entanto, este valor não inclui eventuais despesas de transporte, IVA ou custos de desalfandegamento.
Por isso, o preço final poderá variar conforme o tipo de mercadoria, o valor declarado e as condições de entrega.
Novas exigências para identificar os produtos
Além das alterações nos custos, a União Europeia passa a exigir informações mais detalhadas sobre as mercadorias incluídas nas encomendas comerciais.
Os vendedores terão de fornecer os elementos de identificação exigidos para cada produto, incluindo referências comerciais e outros códigos aplicáveis.
Sempre que as regras o determinem, deverão também indicar informações como a origem, o valor e a classificação aduaneira das mercadorias.
Desta forma, as autoridades pretendem identificar melhor os produtos que entram no mercado europeu.
Contudo, a falta de informações obrigatórias poderá provocar atrasos ou mesmo a devolução das encomendas.
Por esse motivo, os Correios Suíços aconselham os comerciantes a verificar cuidadosamente a documentação antes de efetuarem os envios.
Quem envia encomendas da Suíça para Portugal será afetado?
As novas regras interessam especialmente aos comerciantes que vendem produtos da Suíça para clientes residentes em Portugal ou noutros países da União Europeia.
Além disso, os consumidores que compram em lojas online suíças também poderão sentir os efeitos das novas taxas.
Por exemplo, alguns vendedores poderão incluir os encargos adicionais no preço final ou nas despesas de entrega.
No entanto, é importante distinguir uma encomenda comercial de um envio particular.
As novas taxas não significam que todas as encomendas enviadas da Suíça para Portugal passem automaticamente a pagar mais.
Prendas enviadas entre familiares continuam a ter regras diferentes
Muitos portugueses residentes na Suíça enviam regularmente presentes para familiares e amigos em Portugal.
Contudo, as regras aplicáveis às ofertas entre particulares são diferentes das que regulam as encomendas comerciais.
Segundo os Correios Suíços, as prendas sem caráter comercial, enviadas entre particulares e com valor até 45 euros, continuam a beneficiar das exclusões previstas para este tipo de envio, desde que cumpram as condições legais.
Por isso, quem envia uma oferta deve identificar corretamente o conteúdo e declarar o respetivo valor.
Além disso, convém verificar os limites aplicáveis antes de entregar a encomenda nos correios.
Caso o envio ultrapasse os valores permitidos ou não cumpra as condições exigidas, poderão surgir outros encargos de importação.
Quem paga as novas taxas?
O pagamento dos encargos depende das condições de venda e do serviço de transporte utilizado.
Em determinadas situações, o destinatário terá de pagar os custos quando a encomenda chegar ao país de destino.
Por outro lado, alguns comerciantes assumem antecipadamente os encargos de importação e incluem essas despesas no preço final.
Assim, o consumidor deverá confirmar as condições de entrega antes de concluir uma compra online.
No caso dos envios para Portugal, os procedimentos também poderão variar conforme o operador postal e o regime aduaneiro aplicável.
União Europeia pretende reforçar o controlo das compras online
O crescimento do comércio eletrónico internacional levou a União Europeia a rever os seus procedimentos aduaneiros.
Segundo dados das instituições europeias, cerca de 4,6 mil milhões de pequenas encomendas, com valor inferior a 150 euros, entraram no mercado europeu durante 2024.
A maioria teve origem na China.
Perante este crescimento, as autoridades europeias pretendem melhorar a fiscalização das mercadorias e reforçar a segurança dos consumidores.
Além disso, procuram combater situações de concorrência desleal e melhorar o controlo dos produtos que chegam ao mercado europeu.
A nova taxa de tratamento surge, assim, como parte das medidas destinadas a responder ao aumento do volume de encomendas.
O que devem fazer os portugueses residentes na Suíça?
Quem envia encomendas comerciais da Suíça para Portugal deverá verificar antecipadamente os custos e as exigências de documentação.
Além disso, os pequenos comerciantes devem confirmar se os produtos cumprem as novas regras de identificação.
Por outro lado, os particulares que enviam presentes para familiares devem continuar a distinguir as ofertas pessoais das encomendas comerciais.
Antes de efetuar qualquer envio, convém consultar as informações atualizadas dos Correios Suíços.
Desta forma, será mais fácil evitar despesas inesperadas, atrasos ou devoluções.
As alterações entram em vigor a 1 de novembro de 2026 e poderão aumentar os custos de determinadas encomendas comerciais enviadas da Suíça para países da União Europeia.