O Parlamento do Cantão dos Grisões aprovou, na terça-feira, 20 de outubro de 2026, uma nova lei destinada a reforçar o combate à violência doméstica. A decisão contou com 84 votos a favor e 35 contra.
A aprovação surge num contexto preocupante. Durante 2025, as autoridades registaram 260 infrações relacionadas com violência doméstica no cantão.
Por isso, a nova legislação pretende melhorar a prevenção, reforçar a proteção das vítimas e garantir uma colaboração mais eficaz entre as autoridades e as organizações de apoio.
O que muda com a nova lei?
A legislação estabelece uma base legal específica para coordenar as medidas de prevenção e combate à violência doméstica nos Grisões.
Até agora, grande parte desta colaboração dependia de um programa governamental cujo financiamento estava assegurado apenas até ao final de 2028.
Com a nova lei, o cantão pretende garantir a continuidade das medidas. Além disso, procura reforçar a cooperação entre os serviços públicos e as organizações privadas.
As autoridades poderão também reunir dados sobre os casos de violência doméstica de forma pseudonimizada, sem identificar diretamente as pessoas envolvidas.
Desta forma, será possível conhecer melhor a dimensão do problema e desenvolver medidas de prevenção e apoio mais adequadas.
Financiamento para apoiar a prevenção
A nova legislação prevê um financiamento anual de 260 mil francos suíços para as medidas de combate à violência doméstica.
Além disso, o cantão deverá disponibilizar 50 mil francos de quatro em quatro anos para analisar as necessidades existentes.
Assim, as autoridades procuram assegurar os recursos necessários para manter os programas de prevenção, sensibilização e coordenação.
Ao mesmo tempo, este financiamento deverá permitir uma maior continuidade das iniciativas de apoio às vítimas.
Parlamento aprovou a lei por larga maioria
O Grande Conselho dos Grisões aprovou a proposta com 84 votos favoráveis e 35 contrários.
Durante o debate, a União Democrática do Centro (UDC/SVP) foi o único partido que se opôs à legislação.
Os seus representantes consideraram que as regras existentes, incluindo a legislação policial, já permitem combater a violência doméstica.
Por outro lado, os defensores da nova lei argumentaram que é necessária uma base legal própria para garantir a coordenação dos serviços, a recolha de dados e o financiamento das medidas.
Apesar das posições diferentes, a maioria dos deputados apoiou a proposta.
A entrada em vigor está prevista para 1 de janeiro de 2027.
Violência doméstica afeta pessoas de diferentes idades e origens
A violência doméstica pode assumir várias formas, incluindo agressões físicas, ameaças, violência psicológica, sexual ou económica.
Além disso, pode ocorrer entre parceiros, antigos companheiros ou outros familiares.
Este problema afeta pessoas de diferentes idades, nacionalidades e condições sociais.
Por isso, a prevenção e o acesso à informação são importantes para toda a população residente nos Grisões, incluindo a comunidade portuguesa.
Ao mesmo tempo, é fundamental que as vítimas conheçam os serviços disponíveis e saibam onde procurar ajuda.
Onde procurar ajuda na Suíça?
As pessoas que enfrentam situações de violência, assim como os seus familiares, podem procurar apoio através da linha nacional de ajuda às vítimas.
Desde maio de 2026, a Suíça disponibiliza o número gratuito 142, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Este serviço presta aconselhamento confidencial e encaminha os interessados para os organismos de apoio adequados.
Além disso, não é necessário apresentar previamente uma queixa-crime para pedir aconselhamento.
Em situações de perigo imediato, as pessoas devem contactar a polícia através do número 117.
Importa ainda esclarecer que o número 142 não substitui os serviços de emergência.
Uma medida importante para os residentes dos Grisões
Com esta decisão, o Parlamento cantonal pretende reforçar os mecanismos de prevenção e melhorar a resposta das instituições aos casos de violência doméstica.
Além disso, a nova legislação procura garantir maior estabilidade aos programas de apoio e uma colaboração mais próxima entre os diferentes serviços.
Desta forma, o cantão pretende melhorar a proteção das vítimas e sensibilizar a população para um problema que continua a afetar muitas famílias.
O Ecos da Comunidade continuará a acompanhar a aplicação desta legislação e as medidas que poderão beneficiar os residentes do cantão.