A Suíça realizará, no dia 29 de novembro de 2026, uma votação federal sobre o aumento do IVA. O eleitorado suíço decidirá se aceita esta medida para financiar parte da 13.ª pensão AVS. O Conselho Federal e a maioria do Parlamento recomendam o “sim”.
Em março de 2024, os eleitores aprovaram a criação da 13.ª pensão AVS. Por isso, cerca de 2,6 milhões de pensionistas receberão a primeira prestação adicional em dezembro de 2026.
No entanto, a decisão criou novos encargos para a AVS. Segundo as estimativas oficiais, a prestação adicional custará inicialmente mais de quatro mil milhões de francos por ano. A partir de 2035, os custos anuais deverão ultrapassar os cinco mil milhões.
O que muda com o aumento do IVA
Atualmente, a taxa normal do IVA situa-se nos 8,1%. Se o “sim” vencer, a Suíça aumentará esta taxa para 8,5%, uma subida de 0,4 pontos percentuais.
Ao mesmo tempo, a taxa especial da hotelaria passará de 3,8% para 4%. Entretanto, a taxa reduzida continuará nos 2,6%.
Consequentemente, o aumento não afetará vários bens essenciais. A taxa reduzida abrange alimentos, medicamentos, jornais, livros, produtos de higiene menstrual e determinados bens agrícolas.
Por outro lado, produtos e serviços sujeitos à taxa normal ficarão mais caros caso as empresas repercutam totalmente o aumento nos preços. Entre eles encontram-se roupa, equipamentos eletrónicos, móveis, bebidas alcoólicas, serviços de cabeleireiro e trabalhos de reparação.
Quanto dinheiro poderá gerar a medida
O Conselho Federal calcula que o aumento do IVA poderá gerar cerca de 1,5 mil milhões de francos por ano. Ainda assim, esta receita financiará apenas uma parte da 13.ª pensão AVS.
Além disso, o Governo considera que a medida ajudará a proteger as reservas da AVS e a reduzir os futuros défices. Se os eleitores aprovarem a proposta, a Suíça poderá aplicar as novas taxas no início de 2028.
Argumentos a favor e contra
O Conselho Federal e a maioria do Parlamento defendem a aprovação da proposta. Segundo os apoiantes, esta solução distribui o esforço por trabalhadores, pensionistas e restantes consumidores. Também preserva a taxa reduzida aplicada aos bens essenciais.
Já os opositores afirmam que o aumento do IVA prejudicará o poder de compra. Além disso, defendem uma reforma mais ampla da AVS, com possíveis alterações estruturais em vez de novas receitas fiscais.
Por fim, embora apenas o eleitorado suíço possa participar na votação, o resultado afetará todos os residentes. Quem comprar produtos ou contratar serviços abrangidos pela taxa normal pagará o novo IVA se o “sim” vencer.