O sistema de indemnização por trabalho reduzido na Suíça poderá sofrer alterações em 2027. Depois de um período de apoios extraordinários, o Conselho Federal prepara um regresso gradual às regras habituais.
Esta medida interessa tanto às empresas como aos trabalhadores. Além disso, poderá ter consequências para quem enfrenta uma redução temporária da atividade profissional.
Atualmente, as empresas que cumprem os requisitos legais podem beneficiar da indemnização por trabalho reduzido durante um período máximo extraordinário de 24 meses. Este regime foi prolongado pelo Conselho Federal até 31 de janeiro de 2027.
O regime habitual prevê um limite de 12 meses. No entanto, o Governo decidiu alargar temporariamente esse prazo para apoiar empresas que enfrentam dificuldades económicas.
O que poderá mudar
O Conselho Federal pretende regressar gradualmente às regras habituais do trabalho reduzido. Contudo, algumas decisões ainda dependem da evolução da situação económica.
Em dezembro de 2026, o Governo deverá avaliar a necessidade de prolongar novamente o regime extraordinário. Caso seja aprovada uma nova extensão, serão anunciadas as respetivas condições.
Por outro lado, durante 2027, está previsto um regresso gradual ao limite habitual de 12 meses.
Importa esclarecer que estas alterações não representam uma redução imediata do valor das indemnizações pagas aos trabalhadores.
Além disso, o sistema de apoio continuará disponível para as empresas que cumpram os requisitos legais.
O que é o trabalho reduzido?
Conhecido na Suíça como Kurzarbeit, o trabalho reduzido permite às empresas diminuir temporariamente o horário dos funcionários quando enfrentam dificuldades económicas.
Desta forma, as empresas podem evitar despedimentos e manter os seus trabalhadores durante períodos de menor atividade.
Em regra, a indemnização corresponde a 80% da perda de remuneração elegível. No entanto, a atribuição deste apoio depende do cumprimento das condições previstas na legislação suíça.
Assim, o principal objetivo é preservar os postos de trabalho e permitir que as empresas recuperem a sua atividade.
Que trabalhadores podem ser afetados?
As alterações poderão interessar especialmente aos trabalhadores de empresas que recorrem ao trabalho reduzido.
Entre os setores mais expostos às dificuldades económicas encontram-se a indústria de máquinas, os equipamentos elétricos e os metais. A indústria relojoeira também enfrenta desafios relacionados com a evolução dos mercados internacionais.
No entanto, este mecanismo não se limita a estes setores. Outras empresas podem igualmente recorrer ao trabalho reduzido, desde que cumpram os requisitos legais.
Para os portugueses que trabalham na Suíça, importa esclarecer que este apoio não depende da nacionalidade. O acesso está relacionado com a situação da empresa e as condições legais aplicáveis ao trabalhador.
Situação do emprego na Suíça
Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Economia (SECO), a taxa de desemprego na Suíça situou-se nos 3,0% em setembro de 2026.
Nesse mês, estavam registadas 140.480 pessoas desempregadas. Este número representa um aumento de 7.247 pessoas em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Estes dados mostram a importância de acompanhar a evolução do mercado de trabalho.
Por isso, as medidas destinadas a preservar os empregos continuam a ter relevância para trabalhadores e empresas.
O que devem fazer os trabalhadores?
Os trabalhadores abrangidos por situações de trabalho reduzido devem acompanhar as informações transmitidas pelas respetivas entidades patronais.
Além disso, podem procurar esclarecimentos junto dos serviços cantonais competentes ou da Secretaria de Estado da Economia.
É igualmente importante distinguir o trabalho reduzido de um despedimento. Embora ambas as situações possam resultar de dificuldades económicas, têm regras e consequências diferentes.
Por enquanto, os trabalhadores não precisam de tomar qualquer medida específica devido às alterações previstas para 2027.
O Ecos da Comunidade continuará a acompanhar as decisões do Conselho Federal sobre esta matéria. Daremos especial atenção às mudanças que possam afetar os trabalhadores portugueses residentes na Suíça.